Nos últimos tempos, a Nação tem sido assolada por uma onda de criminalidade violenta e, muitas vezes, altamente organizada. Crimes de especial gravidade e censurabilidade sucedem-se, todos os dia, no panorama nacional. A insegurança aumenta. O medo instala-se!
Anteontem ouvi no jornal da noite, de um canal de televisão nacional, um criminologista afirma: "Estas coisas (novas leis processuais penais), são brincadeiras com quem trabalha." "Infelizmente, neste país, há meia dúzia de gente séria que trabalha e produz, para que outros façam coisas destas (referindo-se às tais leis)!"
E ontem quando ia no autocarro, dois senhores comentavam: "Há muita gente que não sabe o que diz, mas a verdade é que no tempo do António, podíamos andar à vontade na rua, em qualquer lugar, de noite ou de dia!!!"
A verdade, meus amigos, é que populismo e demagogia à parte, é tarefa fundamental do Estado garantir (por todos e quaisquer meios) a segurança dos cidadãos honestos, que produzem riqueza e pagam impostos. De que nos serviu abrir desta maneira as fronteiras? De que nos serviu, demitirmo-nos da tarefa de monitorizar quem vem para este país para realmente trabalhar, separando o trigo do joio? Toda a gente sabe, mas ninguém o diz abertamente, que existe uma grande diferença de actitude e actividades, entre os imigrantes de 1ª e 2ª ou 3ª geração, e todavía a aquisição da nacionalidade é cada vez mais facilitada e os deportamentos cada vez mais dificultados.
Querem diminuir os casos de prisão preventiva, reforma que trouxe centenas de criminosos violentos e perigosos de novo para as ruas... Querem facilitar a prescrição e assegurar "mais garantias" aos arguidos penais... Querem que o processo penal seja mais célere... mas o que estes Srs. que fazem as leis e governam o país se esquecem (talvez, conscientemente) é de dar meios e fundos bastantes para que os tribunais e as polícias funcionam! É preciso reformar, mas reformar não remendar ou alterar o que está bem por alterar. A culpa, diga-se, também recai na Comunicação Social que com a sua procura de populismo, apresenta criminosos como vítimas de suposta "violência policial", quando se esquece que no mundo real é por vezes imperativo, para parar, ou dissuadir, agressões a direitos dos cidadãos honestos e cumpridores da lei o uso da força!
Fundamentalmente é preciso:
- Alterar a lei da nacionalidade.
- Atribuir mais poderes às polícias, para que elas não se sintam constrangidas no uso necessário da força.
- Dispender mais fundos, tanto na formação, como no equipamento das polícias de investigação criminal.
- Alterar o Código Penal, estabelecendo penas muito mais severas, para os casos mais graves, violentos ou censuráveis.
- Construir mais estabelecimentos prisionais e mais tribunais, afectando aos mesmos mais meios humanos e materias.