Onda de Criminalidade

Nos últimos tempos, a Nação tem sido assolada por uma onda de criminalidade violenta e, muitas vezes, altamente organizada. Crimes de especial gravidade e censurabilidade sucedem-se, todos os dia, no panorama nacional. A insegurança aumenta. O medo instala-se!

Anteontem ouvi no jornal da noite, de um canal de televisão nacional, um criminologista afirma: "Estas coisas (novas leis processuais penais), são brincadeiras com quem trabalha." "Infelizmente, neste país, há meia dúzia de gente séria que trabalha e produz, para que outros façam coisas destas (referindo-se às tais leis)!"

E ontem quando ia no autocarro, dois senhores comentavam: "Há muita gente que não sabe o que diz, mas a verdade é que no tempo do António, podíamos andar à vontade na rua, em qualquer lugar, de noite ou de dia!!!"

A verdade, meus amigos, é que populismo e demagogia à parte, é tarefa fundamental do Estado garantir (por todos e quaisquer meios) a segurança dos cidadãos honestos, que produzem riqueza e pagam impostos. De que nos serviu abrir desta maneira as fronteiras? De que nos serviu, demitirmo-nos da tarefa de monitorizar quem vem para este país para realmente trabalhar, separando o trigo do joio? Toda a gente sabe, mas ninguém o diz abertamente, que existe uma grande diferença de actitude e actividades, entre os imigrantes de 1ª e 2ª ou 3ª geração, e todavía a aquisição da nacionalidade é cada vez mais facilitada e os deportamentos cada vez mais dificultados.

Querem diminuir os casos de prisão preventiva, reforma que trouxe centenas de criminosos violentos e perigosos de novo para as ruas... Querem facilitar a prescrição e assegurar "mais garantias" aos arguidos penais... Querem que o processo penal seja mais célere... mas o que estes Srs. que fazem as leis e governam o país se esquecem (talvez, conscientemente) é de dar meios e fundos bastantes para que os tribunais e as polícias funcionam! É preciso reformar, mas reformar não remendar ou alterar o que está bem por alterar. A culpa, diga-se, também recai na Comunicação Social que com a sua procura de populismo, apresenta criminosos como vítimas de suposta "violência policial", quando se esquece que no mundo real é por vezes imperativo, para parar, ou dissuadir, agressões a direitos dos cidadãos honestos e cumpridores da lei o uso da força!

Fundamentalmente é preciso:

1. Alterar a lei da nacionalidade.


2. Atribuir mais poderes às polícias, para que elas não se sintam constrangidas no uso necessário da força.


3. Dispender mais fundos, tanto na formação, como no equipamento das polícias de investigação criminal.


4. Alterar o Código Penal, estabelecendo penas muito mais severas, para os casos mais graves, violentos ou censuráveis.


5. Construir mais estabelecimentos prisionais e mais tribunais, afectando aos mesmos mais meios humanos e materias.