Hoje foi publicado um relatório, assinado pelo Departamento de Estado Norte-americano, no qual se tecem duras criticas em tom acusatório ao sistema prisional e policial português, no domínio dos direitos humanos. A minha primeira reacção foi rir-me, e como eu me ri! Mas logo depois, no momento imediatamente a seguir, senti-me inundado por uma revolta que de tão escandalizada gritou: Com que direito estes ignorantes, este povo inculto com menos de 200 anos de existência, questiona a aplicação dos direitos humanos no nosso país, quando anualmente executa uma ou duas centenas de presos??? A reacção do Estado Português, a meu ver, afirmando apenas que Portugal não reconhece qualquer legitimidade ao governo dos E.U.A para avaliar a aplicação do direitos humanos no nosso país, reconhecendo-a sim às organizações internacionais competentes, como a O.N.U., foi demasiado diplomática. Está na altura de os Estados Unidos pararem de pensar que “querem, mandam e podem” no mundo ocidental. E está também na altura, de a Europa, seguindo o seu próprio caminho (mas um caminho próprio e não decalcado do mau exemplo americano), se afirmar como a mais promissora potência e centro de influência do mundo, reclamando a hegemonia perdida após a 2ª Guerra Mundial e não obedecendo servilmente a todos os caprichos americanos.
Muito mais teria eu para dizer sobre este tema, mas contento-me em deixar aqui algumas interrogações em jeito de indignada ironia, para quem sobre elas se quiser debruçar.
Não são os E.U.A, o auto-proclamado paladino da moral ocidental, o único país dessa mesma matriz ideológica em que ainda se aplica a pena de morte?
Acaso não é essa mesma união de estados, palco constante dos episódios policiais mais brutais alguma vez já, histórica e documentalmente, registados? Ou das piores condições oferecidas a um condenado, por uma suposta sociedade civilizada? Lembrem-se dos grandes motins em L.A., causados pela violência racial da polícia contra os pretos criminosos, ou das condições sub humanas das suas prisões sobrelotadas onde ocorrem frequentes revoltas e um sem número de crimes violentos diariamente.
Não é sob administração norte-americana, ainda que com um regime jurídico enganoso, que se encontra o talvez único local conhecido do mundo democrático e desenvolvido, onde ainda se pratica a tortura e um sem número de práticas cruéis e bestiais, em seres humanos privados do direito a uma defesa, privados da sua liberdade por tempo indeterminado, privados diariamente da sua dignidade e identidade, atirados para uma cela estudada para infligir dor e sofrimento, até que sejam levados ao desespero, estes seres juridicamente inexistentes!?
Se há coisa que falta em Portugal é um pouco mais, de justa, violência policial! Ao invés, insistimos em condenar policias e militares que usaram as suas armas, e com isso provavelmente preservaram a sua e a nossa segurança, soltando os “pobres” criminosos que foram, “coitadinhos”, agredidos quando estavam a praticar algum ilícito. È por essa e por outras, que em certas áreas a policia já não entra, ou muitos agentes se abstêm de agir, colocando a segurança dos cidadãos em risco de se tornar – Coisa do passado!
Quanto às prisões, bem, comparando com muitas das instituições prisionais americanas, são hotéis de 5 estrelas, onde há muito mais conforto, condições, menos criminalidade, mais apoio e mais “simpatia” da parte dos guardas.
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