No outro dia soube que o estado japonês vai abandonar a I.W.C., uma organização internacional que tenta lutar pela conservação das várias espécies de baleias que habitam nos nossos oceanos. A que se deve esta eventual saída, a recusa deste estado a aceitar as recomendações deste organismo internacional? Resumidamente a história é a seguinte: Devido à pesca baleeira intensa, que se deu sobretudo no século XIX, numa altura em que por exemplo, os óleos extraídos das baleias eram utilizados nas lamparinas como fonte de combustível para iluminação, os seus dentes como fonte de valioso marfim, retirando-se da sua carcaça não apenas grandes quantidades de carne como o precioso âmbar, as várias espécies de baleias enfrentaram uma quase extinção; como resultado dessa diminuição drástica nos números, este organismo foi criado e a caça baleeira para fins comerciais foi proibida já em tempos mais recentes. 
O problema foi que o estado japonês, e nomeadamente a sua pesada frota baleeira continuou a permitir e incentivar esta matança até à extinção, refugiando-se na excepção prevista no tratado de que caçavam para fins científicos. Ora os resultados que apresentaram foram muito incipientes para centenas de animais mortos, e enquanto por exemplo os australianos (cuja industria do industria do turismo depende em grande medida, da preservação do meio ambiente e dos eco-sistemas exuberantes que a Austrália possui) investem milhares de euros na investigação de técnicas não mortíferas de estudo dos hábitos fisiologia das baleias, os japoneses ganham esses mesmos milhares matando e comercializando os produtos derivados das baleias.
Como se sabe o mercado japonês é especialmente devoto por iguarias raras, como a carne de
baleia, tubarão, tigre, e muitas outras espécies cujo futuro está seriamente ameaçado com a diminuição preocupante dos números das suas espécies. Como consequência desta enorme procura, gerando um negócio que envolve milhões, a caça ilegal é tolerada e as práticas cruéis e altamente destrutivas, seja a pesca intensiva com uso de redes muito 
finas ou com recurso a cianeto e a explosivos seja a manutenção de ursos em cativeiro para produção de suco biliar (outra iguaria apreciada pelos orientais, vá-se lá saber porquê), enfim um sem número de situações, são lugar comum por parte dos muitos exploradores deste negócio multi-milionário. A destruição que os povos orientais, e em especial os japoneses porque são estes os com maiores recursos para se dedicarem à caça e pesca intensiva e industrial em larga escala é catastrófica, e está a comprometer de forma irremediável o futuro do nosso planeta e das gerações futuras; pois que comerão quando já não houver peixe para pescar? Peixe criado em aquários? Não é melhor um salmão selvagem do que um salmão criado com recurso a suplementos alimentares e hormonas? 
Os inconscientes dos japoneses escudam-se na ineficácia coerciva do direito internacional, e ignoram as recomendações e agora as condenações que a maioria dos estados vinculados ao tratado constitutivo da I.W.C., fizeram da sua caça comercial e lucrativa disfarçada de pesquisa bem intencionada. Como sabem que não sofreram qualquer sanção por incumprirem o tratado, ou por ignorarem as prescrições daquela organização, desprezando os mais básicos princípios de direito internacional do qual o pactum sunt servanta (os acordos/obrigações são para cumprir) é apenas um exemplo, continuam alegremente a sua dizimação de uma espécie inteira. A ineficácia do direito internacional, que se reflecte por exemplo na impotência de muitas organizações internacionais e até na mais “forte” entre elas a O.N.U., deriva exactamente da falta de poder coercivo eficaz concedido às organizações de direito internacional. Com efeito na maior parte das vezes, as deliberações dos seus órgãos e o cumprimento das normas dos tratados e acordos não podem ser impostos com recurso à força, coactivamente. A isto alia-se o facto de por serem constituídas por acordos de vontade e interesse entre os vários estados, estas não são
verdadeiramente independentes na prossecução do seu fim, vergando-se por vezes à mercê de certos interesses egoístas, principalmente da parte dos estados com mais poder no seu seio (os estados económica ou militarmente mais fortes – Como por exemplo o Japão).
É urgente a renovação do modelo de direito internacional, assim como a criação de organismos de direito internacional capazes de aplicar eficazmente o cumprimento das suas justas disposições, se necessário com recurso à força (económica ou militar), mesmo contra os países poderosos e influentes, aqueles que paradoxalmente mais incumprem as suas obrigações internacionais e com a humanidade. É urgente dar um âmbito mais fundamental a todas as preocupações ambientalistas, e lutar para que seja dada a devida atenção aos elementos naturais do nosso planeta! Para nosso próprio bem…Lembram-se do protocolo de quioto? Que se pode lembrar, se muito pouco ou nada foi feito?
Serão estas imagens, cada fez mais do passado???
Aqui ficam dois links sobre a temática da quase extinção das baleias: www.whales.org
Sem comentários:
Enviar um comentário